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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:29
Casa de Saúde em São Gonçalo é condenada por erro em diagnóstico
A Casa de Saúde São José, em São Gonçalo, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de dano moral, por erro em diagnóstico.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Gol terá que pagar indenização por violação de bagagem
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação de bagagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Interrupção de serviço de televisão a cabo.

objetiva, reconhece a configuração do dano moral decorrente da suspensão indevida dos serviços contratados.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:27
Propaganda enganosa gera indenização
Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda enganosa de curso de espanhol.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 15:33
Supervia é condenada por acidente com passageiro
A Supervia foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de dano moral, a um passageiro que caiu do trem em movimento.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:32
Farmácia terá que indenizar cliente acusada de furto
A Drogasmil terá que pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, por constranger uma cliente acusada de furto indevidamente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente. Atropelamento por ônibus da empresa de transporte de passageiro.

Preliminar rejeitada. Mérito. Responsabilidade da empresa. Valor do dano moral. Majoração
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 16:57
Dona de pitbull terá que indenizar vítima de ataque
Dona de cão da raça pitbull terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil, a título de dano moral, à vítima de ataque do animal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:24
Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor
O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:58
Policial militar deve preencher requisitos para pleitear promoção
Sem o preenchimento dos conceitos moral e profissional e a efetiva participação em curso de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indenização por dano moral. Corte de energia elétrica e inadimplência reconhecidos na sentença. Improcedência do pedido. Ausência de inadimplência demonstrada pela concessionária.

Recurso de apelação de improcedência de pedido de indenização por dano moral de Maria Luiza dos
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:22
Defeito em produto faz magazine indenizar cliente
cliente, a título de dano moral, em quase dois mil reais.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 09:57
Motorista incluído em lista discriminatória receberá indenização
Trabalhadores relacionados em lista discriminatória fazem jus a indenização por dano moral, ainda
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:01
Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT
por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:01
TST restabelece sentença contra bancário faltoso
patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil do município. Ação indenizatória por acidente sofrido em via pública.

Queda da bicicleta devido à existência de buraco não sinalizado. Dever do município de conservar a via.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:55
Danos morais exigência de cumprimento de extensas jornadas de trabalho.

Condenação que se mantém, no valor fixado na origem, por compatível com a ofensa apurada nos autos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 11:55
Assalto à agência bancária. Falha na segurança do Banco que gera o dever de indenizar.

Cliente que teve seu relógio roubado pelos assaltantes. Responsabilidade objetiva pelo risco da atividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:54
Ação de indenização por danos morais. Noticiário de TV.

Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.

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